Projeto Generosidade recebe e premia histórias do país todo

O Projeto Generosidade, em sua sexta edição, receberá até o dia 31 de outubro histórias de organizações de todo o país. O Projeto premiará as três melhores iniciativas enviadas com até duzentos mil reais para o primeiro colocado, além de dar visibilidade às iniciativas nas revistas da Editora Globo. Os três vencedores serão conhecidos em março do ano que vem, e as organizações serão avaliadas a partir de critérios que consideram a clareza e relevância dos objetivos, a capacidade de realização dos objetivos, o impacto comprovado sobre os beneficiários, a capacidade de articulação com outros parceiros da sociedade e com o poder público,e o impacto da doação sobre a realização e ampliação das metas do projeto. Todas as matérias do Projeto Generosidade e as histórias enviadas ao site serão publicadas no site do projeto. Já foram publicadas 349 reportagens e 1.260 histórias nas revistas da Editora Globo. Para saber mais informações sobre essa oportunidade e como enviar o seu projeto, é só acessar a página http://www.projetogenerosidade.com.br.

Fundo Príncipe Claus apoia projetos de reconstrução de patrimônio cultural

Organizações que atuem pela preservação e restauro de patrimônio histórico e bens culturais que tenham sido prejudicados em 2012 por desastres podem se candidatar para receber recursos do Fundo Príncipe Claus, fundo financiado pelo Ministério Holandês de Relações Exteriores e pela loteria holandesa. Também podem receber recursos projetos que busquem proteger patrimônio que esteja sob ameaça de destruição. O prazo para envio de propostas é dia 01 de outubro e o financiamento é de no máximo 35 mil euros (cerca de 80 mil reais). As propostas nessa oportunidade podem ser enviadas em inglês, francês ou espanhol, e a página para saber informações completas sobre essa oportunidade é http://www.princeclausfund.org/en/news/copy-of-cer-call.html.

Agência Sueca financia projetos para democratização e liberdade de expressão

A Agência Sueca para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento (SIDA) publicou chamada para financiamento de projetos de organizações da sociedade civil que utilizem tecnologia da informação e comunicação em prol da democracia e liberdade de expressão. Propostas podem ser enviadas até o dia 18 de outubro. O objetivo específico da chamada é proporcionar apoio direto e proteção a iniciativas e atividades nas quais a informação e tecnologias de comunicação são usadas para fortalecer movimentos civis para a democratização e a liberdade de expressão, em ambientes em que estes estão sob ameaça. As propostas devem ser escritas em inglês ou sueco, e não há nas orientações nenhuma informação quanto ao orçamento de cada pedido. Porém, na página da oportunidade, é disponibilizado um e-mail de contato para se tirar dúvidas que surgirem. Todas as informações disponíveis estão nessa página http://www.sida.se/democracy-initiative.

TSE já dispõe de lista de quem teve contas rejeitadas pelo TCU

Em audiência realizada nesta terça-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCU por irregularidades durante o exercício na administração pública. A audiência ocorreu no Gabinete da Presidência do TSE.

A ministra informou que caberá à Justiça Eleitoral julgar se as irregularidades verificadas pelo TCU sujeitam seus autores à inelegibilidade. Isso ocorrerá, lembrou a ministra, nos julgamentos de eventuais processos em andamento na Justiça Eleitoral relativos a esses casos. Ela disse que a relação do TCU será encaminhada prontamente aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Dos TREs, a listagem deverá ser enviada ao conhecimento dos juízes eleitorais e está disponível no site do TSE no link Contas Irregulares - TCU.

Ao entregar à ministra Cármen Lúcia a relação em CD com os nomes dos gestores que tiveram contas desaprovadas, o presidente do TCU informou que a lista contém cerca de sete mil nomes. Zymler esclareceu que a listagem traz os nomes de todos os gestores públicos federais, estaduais e municipais que tiveram contas rejeitadas pelo TCU em decisões definitivas, irrecorríveis, nos últimos oito anos.

A ministra Cármen Lúcia ressaltou na audiência que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) é “uma das grandes aquisições cívicas” da sociedade brasileira. “Nós pretendemos nesta eleição dar plena efetividade jurídica e social a essa lei, para que a gente tenha o aperfeiçoamento das instituições democráticas”, disse a ministra. Ela agradeceu a contribuição que o TCU presta, com a entrega da relação ao TSE, para o alcance desse objetivo.

“É um dado da maior significação. Isso mostra que as instituições públicas, cada qual no seu papel, na sua competência, se alinham para dar cumprimento a um Estado de Direito muito mais forte”, disse a ministra.

Amazonas tem 190 gestores públicos com contas rejeitadas pelo TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou a lista dos gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas. Segundo o TCU, cerca de sete mil lideranças que tiveram as contas rejeitadas podem ficar inelegíveis. Os nomes foram encaminhados aos tribunais regionais eleitorais nos estados. No Amazonas, 190 gestores aparecem no documento.

O Tribunal de Contas da União repassou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista de quem teve as contas rejeitadas, em decisões definitivas, pelo TCU por irregularidades cometidas na administração pública. São gestores federais, estaduais e municipais.
No Acre, a lista tem 99 nomes. Amapá aparece com 157. O estado de Rondônia tem 143 e Roraima 82 gestores. Dos 190 nomes do Amazonas, 59 são de ex-prefeitos de municípios do interior.

Caberá à Justiça Eleitoral julgar se as irregularidades apontadas pelo TCU tornam os autores inelegíveis. A lista do TCU servirá de base para o Ministério Público Eleitoral contestar registros de candidaturas. Os nomes podem ser consultados no site www.tcu.gov.br. 

Lula quer PT apoiando Rebecca Garcia

A coluna Radar, da Revista Veja, diz que as negociações que resultaram no apoio do PP ao PT de Fernando Haddad em São Paulo passa por uma reengenharia das alianças do partido em Manaus. Por iniciativa do ex-presidente Lula, o PT está sendo conduzido a apoiar a candidatura da deputada federal Rebecca Garcia na cidade.
O texto da Veja pode ser acessado no seguinte endereço http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/eleicoes-2012/pp-e-pt-novame...Rebecca tem dito nos últimos dias que é candidata a prefeitura de Manaus, e não deixou de articular em Brasília o apoio de partidos da base da presidente Dilma ao seu nome.

R$ 21 MILHÕES PARA A REFORMA DO ESTÁDIO DA COLINA

O governador Omar Aziz obteve da presidenta Dilma Rousseff a garantia de liberação de R$ 21 milhões para a reforma e ampliação do estádio Colina. Os recursos serão liberados via Ministério dos Esportes para a Secretaria Estadual de Juventude Esporte e Lazer (Sejel).

O estádio da Colina será um dos Campos Oficiais de Treinamento (COTs) durante a Copa do Mundo de 2014. O projeto de reforma, que está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), vai transformá-lo em um estádio com capacidade para 11,4 mil expectadores, dentro dos padrões e das exigências da FIFA para campos oficiais.

Eron Bezerra exalta "Bacalhau Amazônico" no Rio+20

Num dos mais concorridos debates realizados no 3° dia da Cúpula dos Povos, foi à vez do secretário de Produção Rural do Amazonas, Eron Bezerra, palestrar para uma renomada plateia, que teve inclusive a presença dos deputados da comitiva oficial Chinesa no Rio+20.

O evento, organizado pela Fundação Maurício Grabóis, o tema “Marxismo, Meio Ambiente e a Questão Ambiental”, atraiu parlamentares da bancada comunista, entre eles a Senadora Vanessa Grazziotin (AM) e as deputadas federais Jandira Feghali (RJ) e Perpétua Almeida (AC).

No discurso o secretario disse “Não estamos participando de debates técnicos e sim teóricos, a comunidade internacional acredita que a Amazônia é patrimônio Mundial e assim todos os debates são direcionados exclusivamente a ela, enquanto que os grandes poluidores sequer cogitam em diminuir suas emissões de dióxido de carbono com pretexto que o encolhimento das suas economias pode causar catastróficos efeitos sociais, optando pelo caminho mais fácil que é pagar para países como Brasil pelo crédito do seu carbono”.

Eron aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio do governador do Amazonas, e ressaltou que um verdadeiro exemplo de sustentabilidade é o “Bacalhau da Amazônia”, que tem 100% da produção do pirarucu realizado por meio de manejo sustentável, e por isso consegue verticalizar os efeitos econômicos, trazendo emprego e renda aos ribeirinhos sem necessidade de agredir o meio ambiente.

Amanhã no restaurante Aprazível em Santa Teresa o bacalhau amazônico será servido para degustação dos interessados, e no dia 20 será realizado o evento oficial de lançamento do mesmo na Tenda Amazônica no Riocentro.(Patrick Telles / Michael Dantas)

Comissão de Seguridade Social aprova seguro-desemprego para agricultor prejudicado por enchente

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou essa semana o projeto de lei (PL) 380/2011, da deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM), que concede seguro-desemprego ao agricultor familiar rural ou extrativista que tenha suas terras inundadas por enchentes sazonais, em período fixado pela Agência Nacional de Águas (ANA). O valor do benefício será de um salário mínimo mensal.

O relator do PL nessa comissão, deputado federal Padre João (PT/MG), solicitou a aprovação em seu parecer alegando que “a proposta solucionará, em caráter emergencial, a sobrevivência destes produtores rurais, possibilitando-lhes a recomposição de suas atividades”.

Rebecca Garcia afirmou que seu projeto sugere que o benefício será pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), instituído pela Lei 7.998/90. “A proposição objetiva amenizar a situação crítica que acomete o produtor rural brasileiro por ocasião das enchentes sazonais. Além de arcar com os enormes prejuízos provocados pela cheia em si, o produtor rural vê seu sistema econômico inviabilizado durante até meses seguidos pela permanência das águas”, disse.

Segundo a proposta da deputada, para se habilitar ao seguro-desemprego o agricultor deverá apresentar ao órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego o registro atualizado de produtor rural e/ou extrativista; comprovante de inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como produtor rural, parceiro, meeiro ou arrendatário rural; comprovante de que não está em gozo de nenhum benefício de prestação continuada da Previdência ou da Assistência Social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte; e atestado de sindicato ou cooperativa rural com jurisdição sobre a área que sofra a inundação.

O projeto de lei agora segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação e, depois, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados