TSE já dispõe de lista de quem teve contas rejeitadas pelo TCU

Em audiência realizada nesta terça-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCU por irregularidades durante o exercício na administração pública. A audiência ocorreu no Gabinete da Presidência do TSE.

A ministra informou que caberá à Justiça Eleitoral julgar se as irregularidades verificadas pelo TCU sujeitam seus autores à inelegibilidade. Isso ocorrerá, lembrou a ministra, nos julgamentos de eventuais processos em andamento na Justiça Eleitoral relativos a esses casos. Ela disse que a relação do TCU será encaminhada prontamente aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Dos TREs, a listagem deverá ser enviada ao conhecimento dos juízes eleitorais e está disponível no site do TSE no link Contas Irregulares - TCU.

Ao entregar à ministra Cármen Lúcia a relação em CD com os nomes dos gestores que tiveram contas desaprovadas, o presidente do TCU informou que a lista contém cerca de sete mil nomes. Zymler esclareceu que a listagem traz os nomes de todos os gestores públicos federais, estaduais e municipais que tiveram contas rejeitadas pelo TCU em decisões definitivas, irrecorríveis, nos últimos oito anos.

A ministra Cármen Lúcia ressaltou na audiência que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) é “uma das grandes aquisições cívicas” da sociedade brasileira. “Nós pretendemos nesta eleição dar plena efetividade jurídica e social a essa lei, para que a gente tenha o aperfeiçoamento das instituições democráticas”, disse a ministra. Ela agradeceu a contribuição que o TCU presta, com a entrega da relação ao TSE, para o alcance desse objetivo.

“É um dado da maior significação. Isso mostra que as instituições públicas, cada qual no seu papel, na sua competência, se alinham para dar cumprimento a um Estado de Direito muito mais forte”, disse a ministra.

Amazonas tem 190 gestores públicos com contas rejeitadas pelo TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou a lista dos gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas. Segundo o TCU, cerca de sete mil lideranças que tiveram as contas rejeitadas podem ficar inelegíveis. Os nomes foram encaminhados aos tribunais regionais eleitorais nos estados. No Amazonas, 190 gestores aparecem no documento.

O Tribunal de Contas da União repassou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista de quem teve as contas rejeitadas, em decisões definitivas, pelo TCU por irregularidades cometidas na administração pública. São gestores federais, estaduais e municipais.
No Acre, a lista tem 99 nomes. Amapá aparece com 157. O estado de Rondônia tem 143 e Roraima 82 gestores. Dos 190 nomes do Amazonas, 59 são de ex-prefeitos de municípios do interior.

Caberá à Justiça Eleitoral julgar se as irregularidades apontadas pelo TCU tornam os autores inelegíveis. A lista do TCU servirá de base para o Ministério Público Eleitoral contestar registros de candidaturas. Os nomes podem ser consultados no site www.tcu.gov.br. 

Lula quer PT apoiando Rebecca Garcia

A coluna Radar, da Revista Veja, diz que as negociações que resultaram no apoio do PP ao PT de Fernando Haddad em São Paulo passa por uma reengenharia das alianças do partido em Manaus. Por iniciativa do ex-presidente Lula, o PT está sendo conduzido a apoiar a candidatura da deputada federal Rebecca Garcia na cidade.
O texto da Veja pode ser acessado no seguinte endereço http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/eleicoes-2012/pp-e-pt-novame...Rebecca tem dito nos últimos dias que é candidata a prefeitura de Manaus, e não deixou de articular em Brasília o apoio de partidos da base da presidente Dilma ao seu nome.

R$ 21 MILHÕES PARA A REFORMA DO ESTÁDIO DA COLINA

O governador Omar Aziz obteve da presidenta Dilma Rousseff a garantia de liberação de R$ 21 milhões para a reforma e ampliação do estádio Colina. Os recursos serão liberados via Ministério dos Esportes para a Secretaria Estadual de Juventude Esporte e Lazer (Sejel).

O estádio da Colina será um dos Campos Oficiais de Treinamento (COTs) durante a Copa do Mundo de 2014. O projeto de reforma, que está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), vai transformá-lo em um estádio com capacidade para 11,4 mil expectadores, dentro dos padrões e das exigências da FIFA para campos oficiais.

Eron Bezerra exalta "Bacalhau Amazônico" no Rio+20

Num dos mais concorridos debates realizados no 3° dia da Cúpula dos Povos, foi à vez do secretário de Produção Rural do Amazonas, Eron Bezerra, palestrar para uma renomada plateia, que teve inclusive a presença dos deputados da comitiva oficial Chinesa no Rio+20.

O evento, organizado pela Fundação Maurício Grabóis, o tema “Marxismo, Meio Ambiente e a Questão Ambiental”, atraiu parlamentares da bancada comunista, entre eles a Senadora Vanessa Grazziotin (AM) e as deputadas federais Jandira Feghali (RJ) e Perpétua Almeida (AC).

No discurso o secretario disse “Não estamos participando de debates técnicos e sim teóricos, a comunidade internacional acredita que a Amazônia é patrimônio Mundial e assim todos os debates são direcionados exclusivamente a ela, enquanto que os grandes poluidores sequer cogitam em diminuir suas emissões de dióxido de carbono com pretexto que o encolhimento das suas economias pode causar catastróficos efeitos sociais, optando pelo caminho mais fácil que é pagar para países como Brasil pelo crédito do seu carbono”.

Eron aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio do governador do Amazonas, e ressaltou que um verdadeiro exemplo de sustentabilidade é o “Bacalhau da Amazônia”, que tem 100% da produção do pirarucu realizado por meio de manejo sustentável, e por isso consegue verticalizar os efeitos econômicos, trazendo emprego e renda aos ribeirinhos sem necessidade de agredir o meio ambiente.

Amanhã no restaurante Aprazível em Santa Teresa o bacalhau amazônico será servido para degustação dos interessados, e no dia 20 será realizado o evento oficial de lançamento do mesmo na Tenda Amazônica no Riocentro.(Patrick Telles / Michael Dantas)

Comissão de Seguridade Social aprova seguro-desemprego para agricultor prejudicado por enchente

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou essa semana o projeto de lei (PL) 380/2011, da deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM), que concede seguro-desemprego ao agricultor familiar rural ou extrativista que tenha suas terras inundadas por enchentes sazonais, em período fixado pela Agência Nacional de Águas (ANA). O valor do benefício será de um salário mínimo mensal.

O relator do PL nessa comissão, deputado federal Padre João (PT/MG), solicitou a aprovação em seu parecer alegando que “a proposta solucionará, em caráter emergencial, a sobrevivência destes produtores rurais, possibilitando-lhes a recomposição de suas atividades”.

Rebecca Garcia afirmou que seu projeto sugere que o benefício será pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), instituído pela Lei 7.998/90. “A proposição objetiva amenizar a situação crítica que acomete o produtor rural brasileiro por ocasião das enchentes sazonais. Além de arcar com os enormes prejuízos provocados pela cheia em si, o produtor rural vê seu sistema econômico inviabilizado durante até meses seguidos pela permanência das águas”, disse.

Segundo a proposta da deputada, para se habilitar ao seguro-desemprego o agricultor deverá apresentar ao órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego o registro atualizado de produtor rural e/ou extrativista; comprovante de inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como produtor rural, parceiro, meeiro ou arrendatário rural; comprovante de que não está em gozo de nenhum benefício de prestação continuada da Previdência ou da Assistência Social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte; e atestado de sindicato ou cooperativa rural com jurisdição sobre a área que sofra a inundação.

O projeto de lei agora segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação e, depois, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados

A falácia da recomposição de APP e Reserva Legal

É fácil recuperar, é só deixar a mata voltar. Ilustração Paulo André Vieira

Os ruralistas parecem ter um argumento forte quanto à recomposição de Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais: fica muito caro! E pode ficar mesmo. O reflorestamento até de exóticas e de florestas homogêneas pode custar desde 2 mil reais até muito mais por hectare. O reflorestamento com essências nativas, se bem feito, fica ainda mais difícil e caro. Mas o “x” da questão é que pode custar nada ou quase nada.

O primeiro reflorestamento com essências nativas de que se tem notícia e registro no Brasil foi executado ainda na época do segundo império. Foi na Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro. A ação foi coordenada pelo major Gomes Archer, a partir de 1861, com o objetivo de garantir água limpa para a cidade. Archer trabalhou 13 anos plantando cerca de 100.000 mudas de espécies eminentemente da Mata Atlântica, substituindo plantações de café e cana de açúcar que haviam se estabelecido no local. Continuou seu trabalho o barão de Escragnolle e o resultado é a magnífica floresta do hoje Parque Nacional da Tijuca. 

Há inúmeros outros exemplos de reflorestamento executados no país, quer seja por empresas privadas ou públicas, por agências governamentais ou por ONGs. Só para dar um exemplo, a Companhia Energética de São Paulo (CESP) chegou a reflorestar 700 hectares por ano exclusivamente com essências nativas da Mata Atlântica. Mas, como disse, os exemplos abundam.

Contudo o que nos interessa agora é mostrar que a floresta pode retornar sem custos, justamente para retirar o argumento falacioso de que os proprietários rurais não têm como reflorestar ou recompor as Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e as Reservas Legais. 

Na maioria das vezes nada é preciso ser feito para recompor uma floresta. Um dos melhores exemplos está no Parque Nacional do Iguaçu. Os 12.000 hectares que foram ocupados por agricultura dentro dos limites do Parque Nacional do Iguaçu, hoje, pouco mais de duas décadas depois, se transformaram em uma floresta que se confunde com aquelas que não foram mexidas dentro do mesmo Parque. 

Mas, essa experiência foi repetida mil e uma vezes. Qualquer fazendeiro ou agricultor, qualquer agrônomo, qualquer técnico rural, qualquer pessoa que entenda algo da natureza, sabe que a proteção de uma área desmatada costuma bastar para recuperar a vegetação. Quiçá lentamente se o solo for pobre e maltratado, ou rapidamente se as condições são normais. Sem custos, sem esforço, sem assombrar os agricultores mais pobres. 

Ministra do Meio Ambiente se diz otimista a respeito de documento final da Rio+20

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se disse muito otimista a respeito do documento final a ser apresentado aos chefes de Estado que participarão da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20.

“Tive uma reunião ontem quase meia-noite e outra hoje pela manhã e as notícias que eu tenho são muito promissoras em torno de avanços e consenso. A sinalização dos nossos negociadores é bastante positiva”, contou a ministra que não quis adiantar detalhes, apenas afirmou que o ponto ainda mais sensível do texto diz respeito aos meios econômicos adicionais para a implementação de metas.

Izabella Teixeira participou nesta manhã de um fórum sobre igualdade de gênero no Espaço Humanidade 2012, no Forte de Copacabana, zona sul do Rio, que faz parte dos eventos paralelos da Rio+20.

A ministra explicou que a partir de amanhã começam as reuniões bilaterais, que fazem parte da rotina. “Os diálogos com os ministros e depois com os chefes de governos e os chefes de Estado.”

A ministra disse ainda que embora haja datas e prazos é comum no processo de negociação que esses marcos acabem se estendendo, pois envolvem um grande número de países. “Agora temos que ouvir, consultar e procurar os caminhos de convergência”.

Oficialmente, os negociadores deveriam finalizar até hoje o documento final para ser entregue aos líderes políticos. Devido à falta de consenso, o prazo poderá ser até a véspera das reuniões com os chefes de Estado que começa no dia 20 e termina no dia 22 deste mês

Minha Casa Minha Vida. saiba como se cadastrar em Manaus

O cadastro é gratuito e só na internet

A SEHAF vem informar a todos os interessados que o cadastro para os programas de habitação da Prefeitura de Manaus NÃO É REALIZADO ATRAVÉS DE FICHAS OU FORMULÁRIOS DE PAPEL, sendo usado apenas o Sistema de Cadastro de Habitação – SISHAB, que encontra-se no nosso endereço eletrônico http://sehaf.manaus.am.gov.br/sishab, disponível 24 horas. (mais…)

Relação de Lan Houses conveniadas em Manaus para realizar a partir do dia 04/06 o cadastro no SISHAB (Minha casa minha Vida)

As Lan Houses conveniadas e aptas a realizar a partir de segunda-feira dia 04/06, nos horários de 8h às 12h e de 13h às 17h, o cadastro no SISHAB de forma gratuita, estão publicadas na lista abaixo. O candidato poderá usar uma ou até duas máquinas com acesso a internet para realizar o seu cadastro, contando com ajuda de um bolsista do Programa Bolsa Universidade da Prefeitura de Manaus, tudo isso sem custo, mas se o candidato optar em imprimir o seu comprovante, ele terá que pagar R$ 0,75 por cada impressão, que pode ser uma página ou até 3 páginas, dependendo do número de moradores do domicílio.ZONA OESTELS CYBER CAFÉ & INFORMATICARua da Independência, Nº 06 Bairro: Nova EsperançaTel. 3657-7382   Responsável: Léo SilvaMEGHATTRON CYBER LANRua boa esperança, Nº 02 Bairro: Nova EsperançaTel.3657-9131    Responsável FabrícioCYBER MADRIRua Amazonas, Nº 117 Bairro: Compensa ITel. 3625-9798 Responsável: IsmeudaGEEK CYBER E INFORMATICARua São Pedro, Nº 1030, Bairro: Compensa IITel.3625-3809    Responsável: RuthMR SERVICE LAN HOUSERua Monsenhor Coutinho, Nº182, Bairro: CentroTel.3635-9544    Responsável: AryATLANTIS 1 LAN HOUSERua Senador Cunha Melo, Nº 771 Bairro: São JorgeTel. 3671-3765   Responsável: FaustoCYBER CONEXÃO MANAUSRua Rui Araújo, Nº 7 Bairro: Alvorada ITel. 3238-2324   Responsável: DeboraN. A. CONEXÃORua Goiânia, 457 Bairro: RedençãoTel. 3308-8883 Responsável: NicksonZONA SUL E-MAIL. COMAv. Leopoldo Peres, Nº 703 Bairro: EducandosTel.3629-1189    Responsável: CassianoADRENALINA CYBER CAFERua Gênesis, nº10 Bairro: PetrópolisTel. 3663-9775 Responsável:  HaylenNET MANAUSRua São Benedito, Nº 858 Bairro: Morro da LiberdadeTe. 3624-0120    Responsável: SamuelSTRIKE LAN HOUSE IIAv. Rodrigo Otavio, Nº 597 Bairro: Japiim ITel. 8806-7389   Responsável: RaimundinhoMASTEC CYBERAv. Tefé, Nº 650 Bairro: Japiim ITel. 8251 6197   Responsável: DanielATLANTIS 3 LAN HOUSEAv. André Araujo, Nº 79 AleixoTel. 3304 2107   Responsável: WagnoZONA NORTESERVICE CYBERAv. Arquit. Jose Henrique B. Rodrigues, Nº 108                Bairro: Monte da OliveiraTel. 8112 2533   Responsável: IsaiasRT VINENTE SERVIÇOSAv. Das Oliveiras, Nº 87                Bairro: Novo IsraelTel. 3636 6349   Responsável: RucileyLINUS CYBERRua São João, Nº 168 Comunidade São PedroTel. 3651 5604   Responsável: CharlesEMILLY CYBER CAFÉAv. 7 de Maio, Nº 31B   Bairro: Santa EtelvinaTel. 9263 0775   Responsável: VilacyLS CYBER CAFÉ IIAv. Ramo D, Nº 78 Bairro: Amazonino Mendes Cidade Nova 5Tel.3649 9925    Responsável: LagildoGLOBAL. NET SOLUÇÕESRua Paraná Mirim, Nº 118 C1, em frente Terminal 3 Bairro: Cidade Nova ITel.3321-0881    Responsável: MárcioWINDONS CYBER CAFÉAv. Penetração 2,Nº 60 Qd, 17  Bairro: Canaranas – Cidade Nova IITel. 3636-8216   Responsável: SandroBROTHER’S LAN HOUSERua Cidade do Porto, Nº 604, Cj Nova Cidade  Cidade Nova 2Tel. 3667-5352  Responsável: MoisésN-TECH 3Av. Nossa Senhora de Fátima, Nº452     Bairro: Cidade de DeusTel.9239 1791    Responsável: NeilsonTRIBAL LAN HOUSERua Aranga, Nº 323 (antiga rua 11)          Bairro: ManoaTel. 8253 0969   Responsável: DouglasZONA LESTEWHSC CYBER INFORMATICARua São Pedro, Nº 303  Bairro: CoroadoTel. 9385 3919   Responsável: TaniaKIMERA LAN E CYBERRua Menandro Tapajos, Nº 51  Bairro: Colônia Antônio AleixoTel.9461 0287    Responsável: PatrickCONECTION LAN HOUSERua I, Qd 24, Nº 24A       Bairro: Armando MendesTel. 9337 3008   Responsável: JoãoMASTER LAN E CYBERTravessa Verão, Nº 19   Conj Asteca, Bairro: Coroado 3Tel.  3304-6634 Responsável: ElianeMAGNATAS.COMRua das Papoulas, Nº 06 Bairro: Jorge Teixeira 1º EtapaTel. 8199-3126   Responsável: HiltonSILK&SIGN CYBER CAFÉRua 18, Nº 65 – lj 4          Bairro: São Jose IITel. 3248-1866 Responsável: ElaneINFORNET CYBERRua I, Nº 112-2, Cj João Bosco II Bairro: São Jose ITel. 9131 5535   Responsável: AlbertoIMPERIO CENTROS DE INCLUSÃO DIGITALAv. Rio Negro, Nº 65      Bairro: MauazinhoTel. 9482 2404   Responsável: JamilRED SHOT LAN HOUSEAv. Perimentral, Nº 1837 Bairro: Grande VitoriaTel. 9107 2383   Responsável: ValmarParceiros na ação: Fundação Municipal de Inclusão Socioeducacional – FMdS e Associação Amazonense de Centros de Inclusão Social – AACID.

MP-AM faz balanço das ações propostas contra prefeitos no primeiro semestre de 2012

Dentre as várias atribuições do Ministério Público do Estado do Amazonas na defesa dos direitos da coletividade, está o oferecimento de denúncia criminal contra gestores públicos por irregularidades cometidas durante o exercício de mandato, como, por exemplo, a má aplicação do dinheiro público, desvio de verbas e superfaturamento de obras. A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais do MP-AM fez um balanço dos processos em tramitação no Tribunal de Justiça, enviado neste primeiro semestre de 2012.

Boca do Acre, Canutama, Pauini, Eirunepé, São Paulo de Olivença, Tonantins, Ipixuna e Caapiranga são os municípios amazonenses que têm seus gestores municipais sob julgamento da Justiça Estadual. Dentre as principais irregularidades apontadas pelo Ministério Público contra prefeitos do Amazonas estão a não prestação do uso de dinheiro público ou a reprovação das contas das administações municipais, ou seja, infração de artigos do Código Penal, do Decreto-Lei 201/67 ou da Lei Federal nº 8.666/93.

A prefeita de Boca do Acre, Maria das Dores Munhoz, e a prefeita de Pauini, Maria Barroso da Costa, foram denunciadas à Justiça pela não prestação de contas da administração ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) dentro do prazo legal, cometendo a infração do art. 1º, inciso VI, do Decreto-Lei 201/67. Os dois processos estão em andamento no TJAM, com movimentações no mês de maio. O prefeito de Canutama, João Ocivaldo de Amorim, também foi denunciado pelas mesmas infrações, e seu processo foi despachado à Procuradoria Geral de Justiça na última segunda-feira, 11 de maio de 2012.

O prefeito do município de Eirunepé, Francisco Dissica Tomaz, além de ter as contas públicas de sua administração (2009) reprovadas pelo TCE, também foi denunciado por difamação contra o Promotor de Justiça da Comarca, cometendo infrações do Decreto-Lei 201/67, do Código Penal e da Lei Federal nº 8.666/93. Os dois processos também tramitam no TJAM, com movimentações de maio de 2012 para o primeiro processo e de março para o processo por difamação.

Os prefeitos de São Paulo de Olivença, Raimundo Nonato Martins, e de Tonantins, Simeão Garcia Nascimento, foram denunciados por deixarem de prestar contas de suas administrações ao TCE dentro do prazo legal. Os processos estão em andamento na Justiça do Amazonas com movimentações datadas de maio de 2012. Já a prefeita municipal de Ipixuna, Ana Maria Farias de Oliveira, foi denunciada por ter as contas da prefeitura (2009) julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas Estadual, com infrações do Decreto-Lei 201/67 e da Lei nº 8.666/93.

O prefeito do município de Caapiranga, Antônio Ferreira Lima, foi denunciado pelo Ministério Público por cometer diversas irregularidades, levando prejuízos ao erário municipal. A prefeitura de Caapiranga teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas, onde foram detectadas múltiplas infrações em obras realizadas no município durante o ano de 2009, que também envolvem o denunciado Flávio Castro dos Santos, proprietário da empresa Construtora de Obras e Serviços F. Castro dos Santos. O processo contra o prefeito de Caapiranga encontra-se em andamento no TJAM, com a última movimentação datada de 11 de junho de 2012.

Fonte:MP-Am,

MUNICÍPIOS DEVEM ELABORAR O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

A Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades – SNH/MCidades é responsável por acompanhar e avaliar, além de formular e propor, os instrumentos para a implementação da Política Nacional de Habitação - PNH, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia. Dentre as atribuições da SNH, destaca-se a consolidação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS. Para tal, a SNH tem realizado diversas ações que vão do apoio técnico aos entes federados e aos setores produtivos até a promoção de mecanismos de participação e controle social nos programas habitacionais.

A lei que institui o SNHIS, Lei 11.124 de 2005, prevê, em seu art. 12, que os Estados e Municípios, ao aderirem ao SNHIS, se comprometem a elaborar seus respectivos Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS. A apresentação do PLHIS é condição para que os entes federados acessem recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.

O PLHIS constitui um conjunto articulado de diretrizes, objetivos, metas, ações e indicadores que caracterizam os instrumentos de planejamento e gestão habitacionais. É a partir de sua elaboração que municípios e estados consolidam, em nível local, a Política Nacional de Habitação, de forma participativa e compatível com outros instrumentos de planejamento local, como os Planos Diretores, quando existentes, e os Planos Plurianuais Locais.

Considerando as especificidades dos municípios com população abaixo de 20 mil habitantes e fora de região metropolitana e, de maneira geral, a baixa capacidade administrativa e de mobilização de recursos destes municípios, verificou-se a necessidade de o processo de elaboração dos planos ser simplificado para esse perfil de município.

Convencido da importância da regularidade desses municípios, o Conselho gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS, por meio da Resolução nº 37, de 08 de dezembro de 2010, determinou que os municípios abaixo de 20 mil habitantes e fora de região metropolitana deverão realizar seus planos de habitação nos moldes da Instrução Normativa nº 15, do Ministério das Cidades.

É importante mencionar, ainda, que a SNH/MCidades promoverá um Curso de Ensino à Distância para apoiar os municípios no processo de preenchimento do PLHIS Simplificado.

Critérios para elaboração do PLHIS simplificadoClique aqui  e saiba se seu município atende aos critérios para elaboração do PLHIS simplificado

Recuperação de SenhaCliquei aqui para mais orientações para recuperação de senha de acesso para elaboração do PLHIS Simplificado

FormulárioFormulário eletrônico do PLHIS Simplificado

ManualManual do PLHIS Simplificado
Anexos do Manual
    Anexo 01 - Lei nº 11.124/2005    Anexo 02 - Resolução nº 2, 24 de agosto de 2006   Anexo 03 - Resolução nº 36, 8 de dezembro de 2010    Anexo 04 - Resolução nº 37, 8 de dezembro de 2010    Anexo 05 - Instrução Normativa nº 85, 28 de dezembro de 2010   Anexo 06 - Instrução Normativa nº 15, 10 de março de 2011    Anexo 07 - Modelo de Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Local de HIS
    Anexo 08 - Modelo de Portaria de Designação dos Conselheiros
    Anexo 09 - Modelo de Ata, Declaração ou Resolução de Aprovação do PLHIS

VEJA A MATÉRIA NO SITE DO MINISTÉRIO DAS CIDADES

Antônio Lima - Prefeito de Caapiranga - na Mira do TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por 8 votos a 6, receber denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Antônio Ferreira Lima, prefeito deCaapiranga,também por crime de Responsabilidade Fiscal - atraso na prestação de contas.

Relator do processo, o desembargador Mauro Bessa votou pelo recebimento da denúncia. Anteciparam seus votos com o relator os desembargadores Graça Figueiredo, Cláudio Roessing Sabino Marques e Paulo Lima. O desembargador Yedo Simões pediu vista dos autos em mesa e votou no mesmo sentido como já havia votado na denúncia contra o prefeito de Canutama. Isto é, o desembargador não aceitou a denúncia "por ausência de Justa Causa", uma vez que, na sua interpretação, não viu provas, na denúncia do MP, de que houve ofensividade e lesividade ao bem público por parte do prefeito do município.

Mão pesada da Justiça mira Flávio Castro, dono da empresa F. Castro dos Santos em Caapiranga

O prefeito do município de Caapiranga, Antônio Ferreira Lima, foi denunciado pelo Ministério Público por cometer diversas irregularidades, levando prejuízos ao erário municipal. A prefeitura de Caapiranga teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas.
Foram detectadas múltiplas infrações em obras realizadas no município durante o ano de 2009, que também envolvem o denunciado Flávio Castro dos Santos, proprietário da empresa Construtora de Obras e Serviços F. Castro dos Santos. 
A empresa citada ganhou vários processo  licitatórios no Município de  Caapiranga e, assim construiu inúmeras obras com  irregularidades verificadas, pelos órgãos fiscaliza dores do Estado.
O processo contra o prefeito de Caapiranga e Flávio Castro, encontra-se em andamento no TJAM, com a última movimentação datada de 11 de junho de 2012. 

5 municípios do Amazonas com FPM bloqueados pela Receita Federal do Brasil

A Secretaria da Receita Federal do Brasil bloqueou, ontem dia 13 de junho, o FPM - Fundo de Participação dos Municípios, de mais 4 municípios:

Guajará

Iranduba

Itapiranga

Tonantins

Além desses municípios, Parintins já está  com o FPM bloqueado desde o  dia 13 de março de 2012, há 3 meses  que não recebe FPM, devido a uma dívida de cerca de R$ 2milhões de reais junto a Secretaria da Receita  Previdenciária. Enquanto não houver um parcelamento ou quitação da dívida, o município ficará sem receber os recursos do FPM.  

MPE identifica fraude no ‘Bolsa Família’ em Coari

 Por: emtempo

O Centro de Apoio Operacional e Combate ao Crime Organizado (CAO-Crimo) do Ministério Público do Estado (MPE-AM) identificou parentes de políticos e empresários beneficiados pelo programa Bolsa Família no município de Coari. Entre estes, 15 são familiares do prefeito, Arnaldo Mitouso (PMN). Ele ainda será investigado por ter colaborado com irregularidades em licitações que chegam a R$ 10 milhões e contratação irregular de ex-cabos eleitorais para trabalhar no Executivo.

O chefe do CAO-Crime, promotor Fábio Monteiro, contou que entre os familiares do prefeito que recebem o “Bolsa Família” está o neto de Arnaldo Mitouso. De acordo com o relato de moradores aos membros do MPE-AM, a criança não mora com a mãe — contrariando o principal quesito para ingresso no programa federal — e é mantida pelo prefeito que recebe um salário de R$ 22 mil ao mês para administrar a cidade.

Segundo ele, os documentos coletados na prefeitura que demonstram a possível fraude estão sendo analisados e devem ser encaminhados para apuração do Ministério Público Federal (MPF).

O promotor informou que as irregularidades em licitações foram confirmadas pelos próprios secretários municipais que, além de gestores, são os proprietários das empresas que fornecem para a prefeitura. “Eles (secretários) confirmaram que são os donos das empresas. Agora como pode o gestor ser também o fornecedor? Essa situação vai contra o  princípio da legalidade moral e contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse.

MPE conclui varredura em três cidades

Com o fim da inspeção em Coari, o MPE-AM concluiu a “varredura” nas contas, contratos e convênios em três municípios do Amazonas. A ação do CAO-Crimo iniciou-se em outubro do ano passado em Parintins e teve continuidade no mês seguinte em Boa Vista do Ramos.

Na terra do boi-bumbá, os promotores identificaram fraudes na arrecadação de impostos e em processos licitatórios, além do mau uso da verba pública e favorecimento de empresas. Segundo Fábio Monteiro, há imóveis em Parintins que foram subvalorizados para que os proprietários pagassem menos impostos.

O promotor informou que ingressou com uma ação penal e pediu que o MPE-AM ingressasse com uma ação por improbidade administrativa contra a prefeitura.

Em Boa Vista do Ramos, o órgão identificou fraude no programa Bolsa Família, com a distribuição de cartões do programa federal para duas mil pessoas que não se enquadravam no perfil para serem  beneficiárias, além de fornecedores “fantasmas” e licitações fraudulentas.

COMO PLANTAR CORRETAMENTE EM VASOS

Após escolher a planta que deseja, o primeiro passo é decidir-se pelo vaso. No mercado existe uma infinidade de estilos, formatos e tamanhos de recipientes que se prestam bem ao cultivo de plantas, fabricados nos mais diversos materiais. Os principais são cerâmica, amianto, plástico, fibra de coco e fibra de vidro. Conheça os prós e os contra de cada um.

Vasos de barro ou cerâmica são os mais comuns e, também, os mais apropriados para a maioria das plantas. Sua grande vantagem é a porosidade, que permite boa drenagem da água e arejamento – desde que não sejam pintados, naturalmente. Por esta sua característica de porosidade, as plantas ai plantadas requerem regas mais frequentes.

Vasos de cimento ou amianto, por terem baixa porosidade requerem uma camada maior de material de drenagem (argila expandida, seixos, pedregulhos ou cacos de telha) e regas menos frequentes.

Plástico e fibra de vidro são muito utilizados. A grande vantagem dos de plástico é o preço e a leveza. Os de fibra são a beleza e a durabilidade. Em todo caso, ambos têm porosidade quase zero e requerem melhor sistema de drenagem e poucas regas.

Os de fibra de coco retêm a umidade e são ótimos para plantas que gostam de muita água e umidade.

Feita a escolha do modelo e material, atente para o tamanho do vaso. Nada é mais esquisito do que uma planta pequena num vaso muito grande ou vice-versa. Não existem regras definidas para isso. Senso de proporção é a palavra chave.


Drenagem
É nesse item que a maioria das pessoas erra. Exceto os vasos de fibra de coco, todos os demais devem ter furos no fundo. O correto é criar sobre este furo, uma camada de drenagem, que significa um pouco de argila expandida, pedregulho, seixo ou cacos de telha, para facilitar o escoamento do excesso de água e, ao mesmo tempo impedir que a terra escorra pelo fundo do vaso, para que isso não ocorra, além dos pedregulhos é importante colocar sobre eles uma pedaço de manta geotêxtil (a mais conhecida é a manta de bidim) antes da colocação da terra.

Após a execução da drenagem, coloque a terra até a metade do vaso, instale então a planta. Certifique-se de que as raízes estão assentadas naturalmente, se elas forem muito grande, não receie podá-las um pouco.

Mantenha a planta ereta no lugar, e vá completando a terra, socando-a de vez em quando. Ao final aperte com as mãos a terra em volta da planta, e certifique-se de que ela está firme no lugar. Regue generosamente para a terra assentar, o ideal é que ela fique a um cm. da borda.

Adubação
Não é conveniente adubar as plantas recém compradas, duas semanas depois da compra é um bom momento para começar. Mas faça isso com critério. Uma vez por mês, principalmente na primavera e verão.

Fonte: Revista Natureza

Fato comum, porém espera-se que com fim determinado.

A ARTE DE ARPOAR PIRARUCU NO RIO SOLIMÕES

Dois, três dias se  fosse preciso, um pé em cima de um dos finos bancos da pequena canoa, com apenas um chapéu na cabeça, uma camisa no ombro para apoiar o arpão, ao sabor das ondas e do vento, como uma perfeita estátua de bronze, ele permanecia imóvel, olhando fixamente para os locais onde apareciam bolhas, porque sabia até quantos minutos o peixe podia permanecer embaixo d’água e depois voltar à superfície para  respirar pela boca, de novo. Nesse momento, jogava seu arpão na água! Era certeiro.

O arpão pesado, com mais de dois metros de cumprimento, apoiado em seu ombro moreno e franzino, apenas protegido pela blusa que nunca a esquecia, mas também não vestia, permanecia sempre pronto para ser lançado n’água ao primeiro sinal de qualquer nova bolha e acertar mais um peixe grande, um gigante como costumava falar.

Era o senhor João Batista, o melhor arpoador de pirarucu no Baixo Amazonas, na área do Varre-Vento, aonde residi por nove anos.  Ele permanecia imóvel na proa da canoa, com olhar fixo na água para identificar bolhas formadas pelo pirarucu, decidir o tamanho do peixe e, só depois, lançar o arpão – acho que nem respirava quando ficava assim.

Vez ou outra, para direcionar sua pequena canoa remava, usando apenas de leve a ponta da pá de seu remo para não produzir qualquer barulho. Assim, permanecia imóvel, na mesma posição, ao sabor do vento, balançando em sua canoa!

Durante os outros dias da semana, era só mais um agricultor cuidando da terra, da qual tirava o sustento de toda sua numerosa família. Arpoar pirarucu era difícil, exigia paciência e demorava até três ou quatro dias para arpoar um deles  e tirá-lo da água.

Nesse período, o caboclo ficava abicorando o pirarucu vir à tona para respirar e lançar seu arpão. Sabia que o peixe sempre voltava e respirava no mesmo loca ou em local próximo, novamente produzindo bolhas e rastros na água e produzindo um rastro que o guiava para lançar seu arpão. Não podia perder o foco, nem a concentração porque só queria lançar seu arpão na água, se fosse para  acertar em um dos grandes e sempre conseguia, mesmo que demorasse.

Depois que arpoou o enorme peixe, ficou com medo de não conseguir puxá-lo e colocá-lo em sua canoa, que balançava para cima e para baixo ao banzeiro do rio, temendo ser alagada e perder o peixe que observava pacientemente!  Depois de muita luta, porque o peixe estrebuchava, como que não querendo ceder ao arpoador para matar a fome de várias famílias, conseguiu puxá-lo.

Com mais de dois metros de tamanho e 180 quilos de peso, decidiu puxá-lo até a pequena canoa com muita dificuldade. Em terra, carregava o peixe nas costas e convidava pessoas conhecidas do Varre-Vento e pedia ajuda na retirada de suas escamas e  a língua. A língua servia para lixar coisas mais duras como Castanhas do Brasil, por exemplo. As escamas; para lixar unhas!

Do pirarucu, nada se perdia, costumava dizer, nem mesmo a cabeça que, assada na brasa, servia a várias pessoas, inclusive a mim, um voraz devorador de cabeça de qualquer tipo de peixe, menos o dos lisos.

Será que ele sabia que estava agonizando e que morreria logo em seguida e seria devorado por um monte de pessoas, como urubus em carniça? Talvez não!

POR LUCTA SOCIALÀS

Um exemplo a não se seguir.

Até quando caminharemos com os olhos fechados.

Até quando nossas necessidades serão motivos de piada...?Até nossos representantes nos repeitarem ou terem medo das urnas.

Não somos os únicos a rir de nossa existencia, nem do que fazemos a nós mesmos..

Os anúncios acima brincam com a idéia de ET’s nos observando. Às gargalhadas, eles parecem se divertir com a falta de cuidado dos humanos com seu próprio habitat, comprometendo a própria sobrevivêncial. A campanha, criada pela FoxP2 para a National Geographic Kids, pretende convencer o público infantil da necessidade de preservar o meio ambiente.

Nossos Projetos para o 2º Semestre

O banheiro seco ou sanitário compostável, além de reduzir drasticamente o uso de água potável, também substitui muito bem as fossas sépticas, que contribuem para a contaminação dos lençóis freáticos e mananciais, atende muito bem nossas necessidades quando consideramos o impacto ambiental negativo ocorrido nessa última cheia.

Suas características de construção nos permite produzi-lo elevado até dois ou três metros acima do solo, e construido de forma a se tornar impermeável, garantindo assim o não vazamento do conteúdo interno, protegendo assim a saúde do beneficiário e a qualidade das águas do rio, além de que a metria final deverá ser utilizada de forma segura e rentável na agricultura convencional ou orgânica.

Nossa meta é construir 100 unidades demonstrativas em comunidades por nós atendidas. 

MODELOS JÁ INSTALADOS EM OUTRAS COMUNIDADES.

A Luta pela sede própria continua.

COMO ESTÁ HOJE EM QUANTO NAS MÃOS DO ESTADO .

Depois de servir como Delegacia da Mulher em Manacapuru, de ser o ponto de encontro de drogados e animais silvestre, o imóvel foi solicitado para a tutela do Instituto Novos Povos, para servir de unidade sede, onde poderá abrigar as salas de projetos, biblioteca sala das coordenadorias e um mini auditório.

Apesar do empenho da Coordenadoria Executiva em já haver solicitado a avaliação da possibilidade de cessão de uso  protocolo de nº 04142/2010, o imóvel pertencente ao patrimônio do estado através do que está sob os cuidados da SEAD-Am, nenhuma resposta nos foi encaminhada. Agora as chances e as esperanças se reavivam.
Através da última reunião ocorrida entre nossa Coordenadoria Executiva e a Deputada Rebecca Garcia, ouvimos da mesma a vontade e o interesse em nos apoiar nesta jornada, agora só nos resta esperar pela oportunidade correta na agenda dela e do Sr. Governador.

Como o camarão comeu a costa

A sequência de imagens acima mostra como as fazendas para criação de camarão devoraram o litoral do Golfo de Fonseca, na costa Pacífica de Honduras e Nicarágua. A imagem de cima é de 1986. A de baixo de 2011. Foram feitas a partir do satélite Landsat 5. Dá para ver como a água do mar tem mais sedimentos (em marrom) na imagem mais recente. Os camarões viraram um dos principais itens de exportação dessa região. Mas o cultivo custou a destruição de boa parte das áreas inundáveis da costa, como manguezais. Essas áreas são essenciais para a reprodução dos peixes, que também têm importância comercial.

(Alexandre Mansur)

Compare & Pense!

“Prêmio Fóssil do Dia”

Já é uma tradição. Em todas as grandes conferências internacionais envolvendo o meio ambiente, uma rede de ONGs distribui o “Prêmio Fóssil do Dia”. Irônica, a premiação é entregue ao país que faz menos pelas negociações na conferência – isso quando não atua para bloquear os avanços.

Na Rio+20, não poderia ser diferente. A rede Climate Action entregou nesta quinta-feira (14) o prêmio para os Estados Unidos. “O primeiro vencedor do prêmio Fóssil Rio vem se recusando sistematicamente a se comprometer com iniciativas de desenvolvimento sustentável na Rio+20, apesar de distribuir mais de US$521 bilhões para os grandes poluidores – mais do que o suficiente para investir em um futuro justo e sustentável”.

Até o final da conferência, outros países podem ganhar a honraria, e mesmo o Brasil já foi premiado: no ano passado, na conferência do clima em Durban, África do Sul, o país recebeu o prêmio pelo novo Código Florestal.

Pontos Essenciais para a Rio + 20

Pontos Essenciais para a Rio + 20 e nossa Liberdade Espiritual no III MilênioMauro Schorr (Orua) 

3 Pontos Essenciais para a Rio + 20: que não seja pérolas aos porcos, como tem sido !

1 - A luta contra a exploração do sistema econômico transacional e a fome devastadora dos Bancos:

Como vamos realmente trazer cultura, conhecimento, novas oportunidades éticas e geniais, em uma sociedade onde os bancos se tornaram rapinadores e saqueadores de nossa economia, com juros abusivos, como se o nosso trabalho e dinheiro são fosse nosso, e sim deles, parte de um projeto ganancioso de exploração e neoescravidão, sendo assim, o Banco deveria tambem ser seu, inclusive parte de seus poderosos lucros

E estes lucros onde estão sendo realmente empregados na esfera ambiental, na educação ecológica, em um real impulso a sustentabilidade sólida de nosso futuro, com ampla qualidade?

2 - O enfrentamento consciente as forças involutivas, o grande Big Brother anticristo manipulando toda a sociedade para uma politica do faz de conta + corrupção dos recursos e serviços do estado e públicos:

A grande piada brasileira, umas das nações refêns desta estrutura ditatorial de extrema direita, que domina e mantem certos répteis no poder como o sr Sarney, Temer e outros. Os bastidores da politica brasileira, são totalmente involutivos, e não visam realmente o bem comum desta poderosa e riquissima nação

Atacam, torturam shipeiam, detonam, assassinam, manipulam as mentes, possessões, obsessões, etcs, heis o desafio dos verdadeiros brasileiros, e não cegos e covardes que se abastecem desta perfídia que não tem prazer e nem futuro

Como a nossa união espiritual e a tomada de consciência vai enfrentar este terror vampiresco, que explora por completo a ignorância, o despreparo, o medo, e a miséria de todo o povo, refletido no sistema de saúde e de sua educação principalmente

3 - A falta de pré e madura preparação, com articulação e união maior entre organizações e iniciativas ambientais 

Mais um evento, de vários, e quantas reuniões, seminários de preparação, recursos, incentivos, praticamente nada x nada

Tanto esforço de todos nós para uma colheita árida e minima

Portanto, não se pode acreditar que as mesmas lideranças que são convocadas anos após anos, podem realmente mudar e nos ajudar realmente

É preciso mais respeito em quem se esforça na redes, trazendo novas oportunidades as novas iniciativas

Chega de tanto papo furado, para se aprimorar um sistema de produção, se investe em quem está fazendo alguma coisa

Só no Brasil, que quem coloca a mão no fogo, recebe uma banho gelado.

Minha casa, Nossa Divida.

O governo pessoal mesmo fazemos nós, uma máxima anarquista, que pode ser nossa salvação. Ando cabisbaixo e indignado pela falsa caridade do PT + outros partidos, esta zorra total que é o governo federal brasileiro, uma mistura indigesta de diferentes vertentes contraditórias politicas, como socialistas, liberais, direitaços, esquerdilóides teóricos, rachando e saqueando os ministérios que agem em função da rapinagem profissional de nossos recursos, vamos dar dois exemplos:

- Programa Minha Casa , Minha Vida: Beleza o que fala o vampiro Reinaldo agora careca, e aquela gostosa morenaça, um dos símbolos sexuais modernos, a Camila Pitanga, onde este programa é a salvação do nosso povo sem teto e sem casa, R$ - 80.000 reais pegos de empréstimo na CEF, viram em 30 anos quase: R$ - 312.480.00

Prestação de R$ - 868.00 x 12 meses x 30 anos, mas pode ter uma baixa ou desconto de 10 a 15 % no máximo, mesmo assim, se vai pagar R$ - 200 a 240.000 reais a mais do que o valor inicial pego em empréstimo. E este juros, é o menor de nosso país, é nosso mesmo? - Não quero ser chato, cruel, critico demais, mas ser agiota oficial é ser um criminoso de nosso povo e futuro.